APRESENTAÇÃO DO ATLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

O Atlas de Resíduos Sólidos Urbanos nasce da necessidade premente de aprimorar as informações sobre a disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Apesar dos avanços regulatórios e tecnológicos das últimas décadas, o país ainda convive com lixões a céu aberto, o que torna indispensável uma ferramenta confiável e atualizada para qualificar o debate e orientar políticas públicas.

Desde sua criação, o Atlas tem como objetivo disponibilizar dados técnicos precisos sobre o destino dos resíduos gerados pelos municípios brasileiros. Em um cenário historicamente marcado pela escassez e dispersão de informações, a ferramenta consolidou-se como referência para retratar a realidade nacional, subsidiar o planejamento setorial e acompanhar a evolução da erradicação dos lixões.

Atualmente conduzido e aprimorado pelo Instituto Valoriza Resíduos (IVR), o projeto reflete o compromisso da instituição com a excelência técnica e a transparência. As informações são continuamente validadas pela equipe técnica do IVR, garantindo que o Atlas se mantenha como uma base dinâmica, confiável e em permanente sintonia com a realidade nacional.

A EVOLUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NO BRASIL

Para compreender a importância do Atlas, é fundamental resgatar a evolução histórica da disposição final de resíduos no Brasil.

A primeira geração de empreendimentos surgiu nas décadas de 1970 e 1980, com os primeiros ensaios de aterros sanitários. Nessa fase inicial, as preocupações concentravam-se no uso de argila para impermeabilização do solo compactado e na cobertura diária dos resíduos — um primeiro passo, ainda incipiente, em direção ao controle ambiental.

Esse modelo logo mostrou-se insuficiente, impulsionando uma segunda geração, consolidada nas décadas de 1990 e 2000, que elevou significativamente o patamar tecnológico. Foram introduzidas geomembranas para impermeabilização de base, sistemas de captação e tratamento de chorume e gestão de gases, conferindo aos aterros um nível de segurança ambiental muito superior ao das gerações anteriores. Esse conjunto de soluções tornou-se o padrão mínimo para a disposição final adequada.

Mais recentemente, surgiram os aterros sanitários bioenergéticos, nos quais o empreendimento deixou de ser apenas uma estrutura de segurança para se tornar também uma oportunidade de valorização do rejeito. A reciclagem bioenergética dos biogases permite a geração de energia elétrica e a produção de biometano, transformando aterros em usinas de energia renovável e inserindo a disposição final na lógica da economia circular.

O Brasil convive, portanto, com realidades muito distintas: lixões, aterros controlados (primeira geração) e aterros com tecnologia de segunda geração ou bioenergéticos. Essa diversidade torna evidente a necessidade de estabelecer critérios objetivos para distinguir o que hoje consideramos um aterro sanitário adequado — tarefa central do Atlas.

METODOLOGIA DO ATLAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

O Atlas sempre adotou como referência exclusiva as infraestruturas licenciadas pelos órgãos ambientais, evitando informações autodeclaradas por gestores municipais. Essa escolha decorre do fato de que a falta de conhecimento técnico pode levar à categorização errônea dos empreendimentos, gerando distorções e subdimensionando o real problema: cerca de metade dos resíduos brasileiros ainda é destinada de forma irregular, com graves impactos ambientais e à saúde pública.

A rigorosa adoção dos dados oficiais dos órgãos ambientais sempre assegurou maior consistência técnica e jurídica ao Atlas. No entanto, com o amadurecimento do projeto e a constatação de que simplesmente registrar a existência de uma licença ambiental não era suficiente para atestar a real adequação de um empreendimento, o IVR reconheceu a necessidade de avançar.

POR QUE A MUDANÇA EM 2026?

O grande problema identificado foi que muitos empreendimentos possuíam licenciamento ambiental, mas operavam com padrões tecnológicos defasados — equivalentes à primeira geração de aterros, sem geomembranas, sem sistemas adequados de captação de chorume e gases, ou seja, insuficientes para garantir a segurança ambiental exigida atualmente. Ou seja, até então, o Atlas tratava como “adequados” empreendimentos que, na prática, ainda representavam riscos.

Diante disso, a partir de 2026, o IVR ampliou e tornou ainda mais criteriosa a metodologia. Além da verificação das informações fornecidas pelos órgãos ambientais, passou-se a realizar:

  • Análise detalhada das licenças ambientais vigentes;
  • Verificação do atendimento aos critérios estabelecidos pela Resolução ANA nº 187/2024, que define os padrões mínimos para aterros sanitários de segunda geração — com geomembranas, drenagem, captação e tratamento de chorume e gases.

Com base nessa avaliação técnica aprofundada, os empreendimentos passam a ser classificados como adequados ou inadequados, proporcionando um retrato muito mais preciso e fidedigno da infraestrutura de disposição final existente no país. O Atlas, portanto, deixa de apenas identificar onde os resíduos são destinados e passa a qualificar essa destinação com rigor técnico inédito.

Para garantir total transparência, o Atlas informa, para cada município, a origem das informações utilizadas, permitindo que os usuários conheçam a fonte dos dados e a metodologia adotada — reafirmando o compromisso do IVR com a credibilidade e a qualidade da informação.

ANÁLISE DO ATLAS RSU

Em razão da adoção da nova metodologia a partir do 2º trimestre de 2026, as análises foram concluídas, até o momento, apenas para os municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os dados apresentados a seguir possuem, portanto, caráter parcial e serão atualizados à medida que as análises dos demais estados forem concluídas.

Análise por Região Brasileira

1 Aterro Sanitário Municipal
2 Aterro Sanitário Privado
3 Aterro Sanitário Consórcio
4 Aterro em Valas

Análise por Estado Brasileiro

1 Aterro Sanitário Municipal
2 Aterro Sanitário Privado
3 Aterro Sanitário Consórcio
4 Aterro em Valas

De acordo com os dados consolidados pelo Atlas, 3.604 municípios brasileiros realizam a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, representando 81,77% dos resíduos urbanos gerados no país. Por outro lado, 1.967 municípios ainda destinam seus resíduos para empreendimentos classificados como inadequados, correspondendo a 18,23% da geração nacional.

Esses resultados evidenciam os avanços alcançados na universalização da disposição final adequada, ao mesmo tempo que revelam os desafios ainda persistentes para a eliminação definitiva das formas inadequadas — desafios que o IVR segue empenhado em ajudar a superar por meio da geração de conhecimento técnico de qualidade.

Cabe esclarecer que, a partir de janeiro de 2025, o Brasil passou a contar com 5.571 municípios. O município de Boa Esperança do Norte (MT) não está representado no Atlas; no entanto, realiza a disposição adequada de seus resíduos em aterro sanitário privado localizado em outro município.